ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
PROJETO DE LEI Nº 14/2021 - ALTERAÇÃO DA L.C 499/2005 QUE INSTITUI A CIP (CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA), ATUALIZAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO. Mais
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 - DESAFETAÇÃO DAS AREAS DAS MATRICULAS 7.452 E 7.453 REGISTRADAS NO C.R.I DE JUÍNA - MT. Mais
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PROJETO DE LEI Nº 08/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021. (Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021). Mais
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA E ACABAMENTO, PARA MANUTENÇÃO INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA PINTURA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Mais
Parecer Jurídico Referente a alteração da lei municipal 482 de 2005 do CASTPREV. Mais
Parecer Jurídico Referente a instituição do plano plurianual para o período de 2022/2025. Mais
Parecer Jurídico sobre Projeto de Lei Que Estabelece a LDO do ano de 2022. Mais
Parecer Jurídico referente ao procedimento de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições especiais indicadas. Mais