ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018 (LOA/2019). Mais
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018 (CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR). Mais
Parecer jurídico referente a fornecimento de portas e janelas de vidro. Mais
Parecer jurídico referente a aquisição se materiais de construção para reforma da câmara municipal Mais
Parecer jurídico referente a contratação de pedreiros para reforma da câmara municipal Mais
Parecer jurídico referente a LDO 2018 Mais
Parecer jurídico referente a obrigatoriedade de ser executado o hino nacional e municipal nas escolas do município de castanheira. Mais
Parecer Jurídico n 11/2018 referente a lei 07 de 2018. Mais
Parecer Jurídico n 10/2018 referente a lei 06 de 2018 Mais
CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTO P/ O VEÍCULO CAMINHONETE CHEVROLET S10 LT 4X4 2.8 DIESEL AUTOMÁTICA, ANO/FAB. 2013/2013, PLACA OBS-1508, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA. Mais