ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
Parecer Jurídico 24 de 2017 referente ao projeto de lei nº 28 de 2017, Alteração da Contribuição de Melhoria Mais
Parecer Jurídico 23 de 2017 referente ao projeto de lei nº 27 de 2017, LOA 2018. Mais
Parecer Jurídico 22 de 2017 referente ao projeto de lei nº 26 de 2017 que autoriza a participação do município em consórcio intermunicipal. Mais
Parecer Jurídico 21 de 2017 referente ao projeto de lei nº 25 de 2017 que institui a semana da mulher cidadã. Mais
Parecer Jurídico 20 de 2017 referente ao projeto de lei complementar nº 24 de 2017 que altera o código tributário Mais
Parecer Jurídico 19 de 2017 referente a pedido de licença da prefeita municipal para ausência do país. Mais
Parecer Jurídico a lei municipal 23/2017 Mais
Parecer Jurídico Referente a procedimento licitatório de aquisição de impressora. Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei nº 17 de 2017. Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei nº 16 de 2017. Mais