ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
PARECER JURÍDICO REFERENTE À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
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PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO O VALOR DE RPVS. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPORTADA PELO MUNICÍPIO. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OUTROS, VISANDO RECEBIMENTOS DOS RECURSOS A SEREM DEPOSITADOS EM CONTA PRÓPRIA. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE A RESPOSTA DAS INDICAÇÕES REMETIDAS DESTA CASA DE LEIS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL. Mais
PARECER JURÍDICO REFERENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO PARA O ANO DE 2018. Mais
AQUISIÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR, DO TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO, P/ USO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO. Mais
Parecer Jurídico Referente Procedimento Licitatório de Aquisição de Veículo Auto Motor para Câmara Municipal de Castanheira. Mais
Parecer Jurídico 25 de 2017 referente ao projeto de lei 29 de 2017, que cria crédito adicional suplementar. Mais