ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 23/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: Declaração de área do patrimônio municipal em zona espe... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 20/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: CRIAÇÃO DE NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DIS... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 19/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMB... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 18/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: Recebimento de doação de bem imóvel sem ônus. EMENTA:... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 17/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 16/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 811/2... Mais
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº: 15/2016 AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA ASSUNTO: L.O ANUAL 2017. (Estima a receita e fixa a despesa para... Mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PR... Mais
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 482/2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT. Mais
DENOMINAÇÃO DA CASA DE APOIO DOS PRODUTORES RURAIS. Mais