ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
Procurador Legislativo do município de Castanheira, funcionário de carreira. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Tangará da Serra e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Afirmativo.
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei nº 13 de 2017. Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei nº 15 de 2017. Mais
Parecer Jurídico Referente a adesão do Município de Castanheira – MT, ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Regime de previdência social municipal. Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei 09 de 2017. Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei 8 de 2017. LDO Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei 07 de 2017 PPA Mais
Parecer Jurídico Referente ao projeto de lei que "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 374/2001" Mais
Parecer Jurídico Referente ao Projeto de lei 05/2017 que institui O DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL Mais
Parecer Jurídico Referente ao Projeto de lei Complementar n° 04/2017, que cria CARGO EM COMISSÃO. Mais
Parecer Jurídico Referente ao Projeto de lei Complementar n° 03/2017, que cria o conselho municipal do fundo de transportes e habitação Mais