DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DO "DIA DO TRABALHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCELO DOS ANJOS RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DERCINEI FERNANDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA EDNA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
AUTORIZA A PROGRESSÃO VERTICAL DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
ELEVA O PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO WESLEY DOS ANJOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
