DECLARA A ÁREA QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE LOTES PARA FAMÍLIAS CARENTES RADICADAS NO M... Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Mais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CASTANHEIRA - AACAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 544, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ... Mais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES PREDOMINANTES NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DO ANEXO II, DO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 718/2013, CRIANDO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL... Mais

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Mais