DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, ASSIM COMO DOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OBSERVADO AINDA, O QUE DISPÕE O ART. 37, INC... Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ART. 37, IN... Mais

ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CASTANHEIRA - AACAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PRO... Mais

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 385/2002 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS TARIFAS, MULTAS E SERVIÇOS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, DO MUNIC... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 5.104.008,00 (CINCO MILHÕES CENTO E QUATRO MIL E OITO REAIS), E D... Mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2015, ATÉ O VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais