Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Amilcar Rios quer recolhimento de lixo na Comunidade Lambari
A cobrança de moradores da Comunidade Lambari, no 4º Assentamento, Vale do Seringal, ao vereador Amilcar Pereira Rios, no sentido de ser beneficiada c... Mais
Vereadores cobram placas e quebra-molas no trânsito
Duas Indicações recentes do Legislativo ao Executivo, têm relação com o trânsito de Castanheira, beneficiado nos últimos anos com novas rotas asfaltad... Mais
Nildomar tem mais três Indicações aprovadas
Três indicações de Nildomar Gusmão de Sousa ao Executivo castanheirense receberam aprovação unânime na décima terceira Sessão Ordinária da Câmara Muni... Mais
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza repasse a profissionais da Saúde
Projeto de Lei relevante para a vida de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do município, assinado pelo prefeito Jakson de Ol... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 901/2020
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – CASTPREV EM RAZÃO DAS AL... Mais
Lei nº 698/2012
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 768/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
