Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira retoma trabalhos com pauta relevante nesta segunda-feira
Depois do recesso de meio de ano, o Legislativo de Castanheira retoma suas atividades nesta segunda-feira, 4 de agosto, a partir das 17:30h, no Plenár... Mais
Câmara Municipal aprova contas da Prefeita Mabel
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Destaques da última Sessão do ano
Com as ausências dos vereadores Amilcar Pereira Rios e Nildomar Gusmão de Sousa, em viagem, a Câmara Municipal de Castanheira realizou nesta segunda-f... Mais
Lourival cobra plantões efetivos das farmácias e placas com nomes das vias públicas
O vereador Lourival Alves da Rocha está cobrando do Executivo duas medidas, através de Indicações aprovadas por unanimidade entre seus Pares. Uma diz... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 605/2008
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO... Mais
Lei nº 813/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DO... Mais
Lei nº 868/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE REC... Mais
