Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2025, ATÉ O VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde
Em Sessão realizada nesta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autori... Mais
João Carlos Maria assume Vice-presidência
Com a vacância da Vice-presidência da Câmara Municipal de Castanheira, depois que o vereador Lourival Alves da Rocha, na função, assumiu a Presidência... Mais
Vereadores tomam posse e escolhem Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
Em solenidade restrita a uns poucos convidados, devido à observância de protocolo em relação ao corona vírus, aconteceu no último dia 1º de janeiro de... Mais
Lourival e Marisa pautam questões de acessibilidade e segurança no trânsito
Acessibilidade e segurança no trânsito estiveram em pauta na última Sessão Ordinária do Legislativo Castanheirense, realizada no último dia 26/08, atr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 934/2022
DENOMINA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 307/1998
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 785/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNIC... Mais
