Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Reeleitos e eleitos são diplomados
Os vereadores reeleitos e eleitos nas recentes eleições municipais, de 15 de novembro, foram diplomados de maneira diferente nesta quinta-feira, dentr... Mais
Câmara aprova construção de barracão para manutenção de ônibus escolares em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha e coautoria do veread... Mais
Comissões encerram o ano legislativo com a aprovação de projetos importantes para a municipalidade
O Legislativo Castanheirense termina o ano com a aprovação de dois importantes pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, rela... Mais
Piso salarial dos professores é tema de indicação no Legislativo Castanheirense
Um tema de grande relevância para a educação voltou à pauta das discussões no Legislativo Castanheirense. Por meio da Indicação nº 05/2025, o vereador... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 894/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Mais
Lei nº 596/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 407/2002
REGULAMENTA A LEI 350/2000 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000. Mais
