Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova em regime de urgência projetos do Executivo e reforça sintonia entre os Poderes
Em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Castanheira aprovou os Requerimentos nº 06 e 07/2026, de autoria do vereado... Mais
Câmara aprova Projetos que alteram legislação municipal
O Poder Legislativo aprovou, nesta segunda-feira (14), os Projetos de Leis nº 11/2025 e nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, esse segundo requer... Mais
Vereador Palito assume a Presidência da Câmara
Aos 33 anos, o mais jovem vereador em exercício no Legislativo Municipal assume o cargo de Presidente da Câmara, após renúncia do, a partir de agora,... Mais
Câmara avalia novo nome para Cohab do Noga
O que Coroaci, da microrregião de Governadores Valadares, Minas Gerais, tem em comum com Castanheira? Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 731/2013
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON,... Mais
Lei nº 51/1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BR-170, DO KM 39 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-420, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
