Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NO TRAVESSÃO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES ZERO CINCO E SANTA EMÍLIA, PRÓXIMO AO MORADOR CONHECIDO POR TONHO DO FUSCA. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival quer mais quebra-molas na cidade e indica dois pontos de urgência
Uma série de acidentes na cidade tem sido motivo de preocupação de parte dos munícipes castanheirenses. Entre as discussões, algumas já foram pautadas... Mais
Programa Família Acolhedora pode ser realidade em Castanheira.
Um programa de acolhimento existente em vários municípios do país, por conta de do Artigo 227 da Constituição Federal, deve ser implantado em Castanhe... Mais
Lourival cobra implementação do Programa Remédio em Casa
O que já era difícil, com a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, ficou mais difícil ainda! Trata-se da mobilidade de muitas pessoas, nula ou redu... Mais
Graeff intercede por iluminação pública e ponte estratégica do Novo Horizonte
Iluminação pública em duas ruas no Bairro Santa Rita e construção de uma ponte na linha Novo Horizonte. As duas pautas, na forma de Indicação ao Execu... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 706/2013
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 802/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA -MT PARA O EX... Mais
Lei nº 707/2013
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE D... Mais
