Castanheira - MT, 28 de setembro de 2026   |
E-mail: [email protected]   |   Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900

Matérias da Próxima Sessão

Proposições em Tramitação

Entrevistas

Notícias do Legislativo

Algumas Leis do Município

Lei nº 798/2015

Lei nº 798/2015

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, INSTITUÍDO... Mais

Lei nº 499/2005

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA... Mais

Lei nº 482/2005

Lei nº 482/2005

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais


Indicação nº 03/2026

© 1988/ │ Este site utiliza o software livre e gratuito WordPress ® │ Desenvolvido por Marcelo Ribeiro