Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Piso salarial dos professores é tema de indicação no Legislativo Castanheirense
Um tema de grande relevância para a educação voltou à pauta das discussões no Legislativo Castanheirense. Por meio da Indicação nº 05/2025, o vereador... Mais
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
Castanheira tem três novos Cidadãos Honorários!
O ano legislativo de 2019 não poderia terminar melhor! Ao conceder Título de Cidadania a três personagens da história local, a Câmara Municipal permit... Mais
Câmara aprova gratificação por desempenho para professores do 2º e 5º ano da Rede Municipal de Castanheira
Uma importante iniciativa enviada pelo Executivo à Câmara Municipal de Castanheira foi aprovada, em segunda votação, trazendo uma excelente notícia pa... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 307/1998
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 839/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 594/2008
DENOMINA OS BAIRROS DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
