Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
A importância das Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Castanheira
As Comissões Permanentes desempenham um papel fundamental no trabalho legislativo da Câmara Municipal, pois são responsáveis por estudar, analisar e e... Mais
Rogério Graeff reivindica residência para acampamento de equipes do setor de Obras
Preocupado com o desconforto dos funcionários do setor de obras do município que atuam na região do Vale do Seringal, o vereador Rogério Graeff propôs... Mais
Quadra para Novo Horizonte e mudanças na Previdência marcam pautas da Casa
Ainda a Previdência – Nesta segunda, 04, os vereadores estiveram reunidos com representantes do Executivo a propósito desta matéria. Na oportunidade q... Mais
Vereadores propõem reforma no espaço que acolhe as despedidas mais difíceis
Em Castanheira, existe um lugar onde o silêncio tem peso, onde o tempo parece parar e onde cada olhar carrega a lembrança de alguém que partiu. Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
Lei Complementar nº 957/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
Lei nº 807/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2016, ATÉ O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL... Mais
