Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Matérias de Graeff miram o esporte
Dois assuntos relacionados ao esporte foram levados ao Plenário do Legislativo pelo vereador Rogério Pedro Graeff em sua 6ª reunião Ordinária do ano. Mais
Amilcar quer sinalização para idosos em estacionamentos
O vereador Amilcar Pereira Rios, através da Indicação nº 24/2022, aprovada por unanimidade, está reivindicando ao Executivo o cumprimento desta norma... Mais
Linha Kubitschek: Um caminho que guarda histórias e semeia legados
Com luz verde da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Graeff (Presidente), João Carlos Maria (Relator) e Valdeir Vicente do... Mais
Marli Dias reivindica faixas elevadas de pedestres e sinalização em escolas
Prevenir é melhor do que remediar. A conhecida máxima é pertinente em relação a Indicação de Marli Dias, aprovada por unanimidade, reivindicando do po... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 873/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 877/2019
ALTERA A LEI Nº 420/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E... Mais
Lei nº 254/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE V... Mais
