Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Realização de Concurso Público teve cobrança do Legislativo
Considerando que há mais de 15 anos não acontece Concurso Público no município de Castanheira, o que contraria a Constituição Federal, que estabelece... Mais
Indicação cobra mais estímulo aos valores culturais de Castanheira
Maior valorização aos temas culturais associados ao ideal coletivo da comunidade castanheirense. Este pleito de Lourival Alves da Rocha, exposto na In... Mais
Medidas em relação às restrições de comunicação institucional para as redes sociais e portal da Câmara Municipal de Castanheira.
Em função do período eleitoral e em cumprimento ao Art. 73, Inciso VI, Alínea "b" da Lei Federal nº 9.504/97 (Estabelece normas para as Eleições), a A... Mais
Legislativo aprova projeto que amplia Rua João Brasil
Ao aprovar, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo, em segunda votação, conforme o ordenamento jurídico, e depois do texto... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 857/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.º 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MU... Mais
Lei Complementar nº 718/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GR... Mais
Lei Complementar nº 781/2015
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
