Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Ano Legislativo começa com duas mudanças no órgão diretor
Embora já tenha se reunido extraordinariamente no dia 8 de fevereiro, para uma pauta exclusiva sobre recomposição salarial dos vários setores do Execu... Mais
Câmara dispensa interstício de projeto que cria Fundo da Cultura
O primeiro Requerimento do ano no Legislativo castanheirense, aprovado por unanimidade pelo Plenário, datado de 7 março, requerendo a dispensa de inte... Mais
Legislativo beneficia Esporte em Castanheira
Em solenidade simples, que contou com a presença do Secretário de Esportes, Jonas de Oliveira Pinheiro, sua equipe e o Presidente da Câmara Municipal,... Mais
Câmara de Castanheira aprova LOA 2026; orçamento será de R$ 87,4 milhões para todas as áreas do município
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação, durante sua 33ª Sessão Ordinária do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, esti... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 496/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Mais
Lei nº 828/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Mais
Lei nº 908/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
