Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação que propõe Programa Municipal de Castração e Bem-Estar Animal é aprovada por unanimidade
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade dos vereadores presentes a Indicação nº 02/2026, de autoria do vereador Lourival Alves da Ro... Mais
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
Câmara de Castanheira aprova adequações na legislação do Serviço de Inspeção Municipal
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador João Carlos Maria, que solicita ao Poder Executivo Municipal... Mais
Lotes urbanos, Praça 4 de Julho e ações no Vale do Seringal pautam retorno de atividades Plenárias do Legislativo
O Legislativo castanheirense voltou às suas atividades em Plenário na última segunda-feira, 7, com a discussão e votação de três assuntos em Pauta, to... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 843/2017
DESTINA PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Mais
Lei nº 527/2006
ALTERA A LEI N.º 482/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GRO... Mais
Lei nº 613/2008
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO II DA LEI Nº. 10.257... Mais
