Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova pedido para instalação de parque infantil no Vale Verde
As famílias que frequentam o Vale Verde, em Castanheira, estão mais próximas de contar com uma nova opção de lazer para as crianças. A Câmara Municipa... Mais
Indicação pede manutenção urgente de gerador do Pronto Atendimento
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante Sessão realizada no dia 2 de outubro, a Indicação nº 17/2026, de autoria do vereado... Mais
Câmara de Castanheira suspende atividades
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 774/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 844/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 845/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – "CONSU... Mais
