Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS URGENTES EM DUAS PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NA LINHA CONHECIDA COMO “SEU ODÍLIO”, QUE LIGA A COMUNIDADE LAMBARI À COMUNIDADE SANTA RITA, NO ASSENTAMENTO VALE... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Ano Legislativo começa com duas mudanças no órgão diretor
Embora já tenha se reunido extraordinariamente no dia 8 de fevereiro, para uma pauta exclusiva sobre recomposição salarial dos vários setores do Execu... Mais
Área legalizada no Santo Antônio consolida homenagem a professora
Na série de medidas em curso para regularização de lotes urbanos em Castanheira, o capítulo concernente a áreas que embora pertençam ao município já i... Mais
Marli Dias intervém por veículo
Um veículo em condições de atender satisfatoriamente algumas demandas diárias da educação do município. Indicação com este propósito, aprovada em Plen... Mais
Edilson Varanda e Lenoir Maria recebem homenagens em Castanheira.
Em Sessão Ordinária realizada no último dia 17 de abril, por iniciativa do vereador Nildomar Gusmão de Sousa (Nildomar JS), os membros do Legislativo... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 844/2017
DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 51/1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BR-170, DO KM 39 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-420, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 814/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. Mais
