Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff quer Academias ao Ar Livre nos Assentamentos
O vereador Rogério Pedro Graeff teve aprovação da Casa de uma Indicação ao Executivo que tem sido pautada cada vez com mais frequência no Legislativo,... Mais
Câmara avalia novo nome para Cohab do Noga
O que Coroaci, da microrregião de Governadores Valadares, Minas Gerais, tem em comum com Castanheira? Mais
Legislativo entra em recesso
Nesta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Castanheira realizou a última Sessão regular do 1º semestre de 2022, período que marcou a volta a norma... Mais
Câmara aprova Orçamento do município para 2020
A Câmara Municipal de Castanheira discutiu e aprovou nesta segunda-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, constante no Projeto de Lei nº... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 613/2008
INSTITUI O I PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; DO CAPÍTULO II DA LEI Nº. 10.257... Mais
Lei nº 939/2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORI... Mais
