Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marli Dias cobra reparos entre asfalto e meios-fios
Quem anda pelas ruas de Castanheira, especialmente na região central, deve perceber que existem muitas lacunas entre o asfalto e o meio-fio, dificulta... Mais
Realização de Concurso Público teve cobrança do Legislativo
Considerando que há mais de 15 anos não acontece Concurso Público no município de Castanheira, o que contraria a Constituição Federal, que estabelece... Mais
Ano Legislativo começa com duas mudanças no órgão diretor
Embora já tenha se reunido extraordinariamente no dia 8 de fevereiro, para uma pauta exclusiva sobre recomposição salarial dos vários setores do Execu... Mais
Legislativo aprova projeto que amplia Rua João Brasil
Ao aprovar, nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 18/2023, do Executivo, em segunda votação, conforme o ordenamento jurídico, e depois do texto... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 764/2014
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MA... Mais
Lei nº 92/1991
DENOMINA VIA PÚBLICA DE CASTANHEIRA. Mais
Lei nº 502/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
