Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A.) PARA SOLUCIONAR, COM URGÊNCIA, OS PROBLEMAS RECORRENTES DE MÁ QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Casa analisa dois novos projetos do Executivo
Dois projetos de Lei do Executivo Municipal entraram na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Legislativo castanheirense nesta segunda-feira, 7, sendo encam... Mais
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Lourival cobra implementação do Programa Remédio em Casa
O que já era difícil, com a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, ficou mais difícil ainda! Trata-se da mobilidade de muitas pessoas, nula ou redu... Mais
Lourival reivindica rede Wi-Fi na Casa da Saudade
Um dos locais, exceto igrejas, com maior frequência de público de forma permanente na cidade, é a Casa da Saudade, lugar de despedidas dos entes queri... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 02/1989
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. Mais
Lei Complementar nº 800/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTA... Mais
Lei nº 755/2014
ALTERA O INCISO IV DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL N. 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAS... Mais
