Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Indicação orienta Executivo sobre aplicação de recursos de leilão
Proposta aprovada por unanimidade na Câmara visa melhorar a gestão de resíduos e a qualidade de vida na cidade. Mais
Amilcar Rios quer recolhimento de lixo na Comunidade Lambari
A cobrança de moradores da Comunidade Lambari, no 4º Assentamento, Vale do Seringal, ao vereador Amilcar Pereira Rios, no sentido de ser beneficiada c... Mais
Marli Dias reivindica faixas elevadas de pedestres e sinalização em escolas
Prevenir é melhor do que remediar. A conhecida máxima é pertinente em relação a Indicação de Marli Dias, aprovada por unanimidade, reivindicando do po... Mais
Palito intervém pelas nascentes d’água na cidade e em Novo Horizonte
Na 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 9, João Carlos Maria, o Palito, apresentou duas Indicações relevantes para o município, ambien... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 600/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRA... Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
