Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Paralisação no Legislativo é prorrogada
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Internet Wi-Fi gratuita na Praça 04 de Julho
A vereadora Amaziles Eleto Vilarino, a Tuíta, solicitou à Câmara Municipal, através da Indicação nº 44/2020, a colocação de Rede de Internet Wi-Fi gra... Mais
Vereador propõe melhorias na Linha 9 para facilitar trânsito de produtores rurais e moradores
Em Indicação aprovada por unanimidade, o vereador Rogério Pedro Graeff solicitou ao Prefeito Municipal, Jakson de Oliveira Rios Júnior, e à Secretaria... Mais
Amilcar Rios reivindica reforma na Rodoviária de Castanheira
O vereador Amilcar Rios usou a Tribuna da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira na última segunda-feira, 24, para reivindicar atenção... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 14/1989
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 926/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
Lei nº 935/2022
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
