Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira aprova PPA e define planejamento para os próximos 4 anos
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda e definitiva votação, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A proposta, encami... Mais
Câmara aprova adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde
Em Sessão realizada nesta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autori... Mais
Graeff quer Academias ao Ar Livre nos Assentamentos
O vereador Rogério Pedro Graeff teve aprovação da Casa de uma Indicação ao Executivo que tem sido pautada cada vez com mais frequência no Legislativo,... Mais
Plenário destaca homenagem à servidor público.
Referência bastante conhecida em Castanheira foi lembrada pelos vereadores presentes à 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (4), e... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 908/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 825/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A... Mais
Lei nº 887/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
