Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova Moção de Aplausos à Comissão do Leilão Direito de Viver em Castanheira
A Comissão Organizadora em Castanheira, do Leilão "Direito de Viver" do Hospital do Amor de Barretos, São Paulo, teve Moção de Aplausos aprovada pela... Mais
Aprovado Projeto de Lei que institui verba indenizatória aos Secretários Municipais
Por 6 votos a 2, o Legislativo aprovou na última reunião do primeiro semestre de 2022 – no próximo dia 1º começa o recesso parlamentar de meio de ano... Mais
Lourival cobra implementação do Programa Remédio em Casa
O que já era difícil, com a pandemia do novo coronavírus, a COVID-19, ficou mais difícil ainda! Trata-se da mobilidade de muitas pessoas, nula ou redu... Mais
Lourival e Marisa pautam questões de acessibilidade e segurança no trânsito
Acessibilidade e segurança no trânsito estiveram em pauta na última Sessão Ordinária do Legislativo Castanheirense, realizada no último dia 26/08, atr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 873/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 809/2016
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO D... Mais
Lei nº 935/2022
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 799/2015 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
