Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Matérias de Graeff miram o esporte
Dois assuntos relacionados ao esporte foram levados ao Plenário do Legislativo pelo vereador Rogério Pedro Graeff em sua 6ª reunião Ordinária do ano. Mais
Legislativo beneficia Esporte em Castanheira
Em solenidade simples, que contou com a presença do Secretário de Esportes, Jonas de Oliveira Pinheiro, sua equipe e o Presidente da Câmara Municipal,... Mais
Lourival reivindica calçada na Escola do Novo Horizonte
Aproveitando que algumas obras estão em fase conclusiva na Escola Municipal Jorge Amado, na Comunidade São Cléofas, em Novo Horizonte, o vereador Lour... Mais
Câmara aprova por unanimidade instalação de câmeras de segurança no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente
Em decisão unânime durante a 13ª Sessão Ordinária de 2025, os vereadores de Castanheira aprovaram Indicação do vereador Alex Sandro Oliveira de Souza... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 03/1989
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO D... Mais
Lei nº 887/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN... Mais
Lei Complementar nº 879/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE... Mais
