Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Vereadores desejam boas festas aos castanheirenses
Às vésperas de mais um Natal, em que o nascimento de Cristo é celebrado em todo mundo cristão, a Câmara Municipal de Castanheira, através de seu Presi... Mais
Servidores do Legislativo consolidam tecnologia e economia para o município.
Um dos principais objetivos da administração pública é prestar serviços de qualidade ao cidadão, buscando sempre melhorar o atendimento das necessidad... Mais
Câmara de Castanheira suspende atividades
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 774/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 900/2020
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, A SER PAGA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AGENTE DE SAÚDE PÚBL... Mais
Lei nº 01/1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
