Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Transporte Escolar: Câmara reivindica curso para condutores
Em sua última sessão, no dia 27, a Câmara Municipal de Castanheira decidiu encaminhar à Prefeita Mabel de Fátima Milanezi Almici, expediente indicatór... Mais
Indicação do vereador Palito reivindica Internet nos veículos da Saúde
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante Sessão Ordinária, Indicação que solicita a instalação de internet via satélite nos... Mais
Vereadores aprovam medidas para trânsito, água e combate a mosquitos
Na última terça-feira, 30 de setembro, durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, foram aprovadas três Indicações parlamentare... Mais
Palito quer redução no valor do IPTU em Castanheira
Um projeto de lei para reduzir o montante pago pelos cidadãos castanheirenses com Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é o mais recente pleit... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 768/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT PARA O... Mais
Lei nº 741/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DA NOVA CONQUISTA, SETOR III, P. A. VALE DO SERINGAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei nº 785/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E CUSTEIO PARA GARANTIA DE ASSISTÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNIC... Mais
