Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DA LINHA TUCANÃ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOCALIZADO NA DIVISA DAS FAZENDAS CONCREMAX E DELCAS. Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Simone Schaffel pede funcionamento imediato do Terminal Rodoviário
Duas matérias da vereadora Simone Schaffel Nogueira foram aprovadas no Plenário das Deliberações "Adamastor Batista de Miranda" pela Câmara Municipal... Mais
Vereador cobra informações sobre pagamento do 14º salário dos agentes de saúde em Castanheira
Na última reunião da Câmara Municipal de Castanheira (MT), o vereador Lourival Alves da Rocha apresentou um Requerimento solicitando informações sobre... Mais
Câmara aprova pagamento de anuidade à Undime pelo Executivo
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou em sua 8ª Sessão Ordinária, Projeto de Lei do Executivo autorizando o pagamento de anuidade à União Nacional... Mais
Plenário destaca homenagem à servidor público.
Referência bastante conhecida em Castanheira foi lembrada pelos vereadores presentes à 31ª Sessão Ordinária do Legislativo, nesta segunda-feira (4), e... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 427/2003
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 808/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR UMA BONIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACSS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACES,... Mais
Lei Complementar nº 878/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUT... Mais
