Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
No início do ano legislativo vereadores retomam temas emergentes
A Câmara Municipal de Castanheira realizou na última segunda-feira, 1º de março, sua 2ª Sessão Ordinária do ano. O aparente atraso dos trabalhos, em r... Mais
Período eleitoral contabilizou 10 Sessões do Legislativo
Desde 14 de agosto último o Portal que registra a comunicação institucional da Câmara Municipal de Castanheira manteve-se inativo, em função do períod... Mais
Servidores do Legislativo consolidam tecnologia e economia para o município.
Um dos principais objetivos da administração pública é prestar serviços de qualidade ao cidadão, buscando sempre melhorar o atendimento das necessidad... Mais
Câmara Municipal aprova contas da Prefeita Mabel
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 499/2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA... Mais
Lei nº 300/1998
DÁ TÍTULO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Mais
Lei nº 513/2006
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
