Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A RESERVA DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA TRATADA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À POPULAÇÃ... Mais
Entrevistas
A vereadora Marli Dias, em recente intervenção no Plenário da Câmara Municipal, apresentou Indicação ao Executivo, aprovada por seus Pares, para compra de veículo para a equipe que trabalha na manutenção da rede de iluminação pública do mun... Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara de Castanheira suspende atividades
A Câmara Municipal de Castanheira decidiu nesta quinta-feira, 19, suspender o expediente na Sede da Casa, o atendimento ao público e as Sessões Ordiná... Mais
Palito intervém pelas nascentes d’água na cidade e em Novo Horizonte
Na 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta segunda-feira, 9, João Carlos Maria, o Palito, apresentou duas Indicações relevantes para o município, ambien... Mais
Motoristas Escolares Rurais de Castanheira Receberão Auxílio para Deslocamento
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Prefeito Jakson de Oliveira Rios Jú... Mais
Câmara aprova adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde
Em Sessão realizada nesta segunda-feira, 19, a Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 24/2025, de autori... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 427/2003
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 568/2007
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E... Mais
Lei nº 886/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DO SERVIÇO DE TERAPIAS E DOS PROCED... Mais
