Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DEDETIZAÇÃO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE CASTANHEIRA E, SE POSSÍVEL, A EXTENSÃO DESSA AÇÃO NAS VILAS PERTENCENTES AO TERRITÓRIO MUNICIPAL. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Castanheira tem três novos Cidadãos Honorários!
O ano legislativo de 2019 não poderia terminar melhor! Ao conceder Título de Cidadania a três personagens da história local, a Câmara Municipal permit... Mais
Rogério e Marquinhos focam em melhorias nas linhas “Capixaba” e “Novo Horizonte”
Manter em torno de 1.500 km de estradas vicinais no município de Castanheira não é fácil. Apesar de várias frentes de trabalho em curso, no momento, c... Mais
Amilcar quer sinalização para idosos em estacionamentos
O vereador Amilcar Pereira Rios, através da Indicação nº 24/2022, aprovada por unanimidade, está reivindicando ao Executivo o cumprimento desta norma... Mais
Vereador Lourival intercede por equipamentos básicos para fisioterapia na zona rural
Apesar de ouvir elogios dos munícipes sobre a excelência do trabalho da equipe de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Lourival A... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 753/2014
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUMDEC-CAST E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA C... Mais
Lei nº 834/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, NO... Mais
Lei nº 600/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
