Pauta da 28ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS E ALTERA TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734/2013, QUE ESTABELECEU A PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ... Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Vereadores aprovam indicação para cascalhamento de trecho da Linha Tucanã
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador João Carlos Maria, que solicita ao Poder Executivo Municipal... Mais
Câmara de Castanheira aprova adequações na legislação do Serviço de Inspeção Municipal
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou a Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador João Carlos Maria, que solicita ao Poder Executivo Municipal... Mais
Wi-Fi na Praça, mais ônibus e maior segurança a profissional da rede elétrica
Em sua 6ª reunião Ordinária, nesta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Castanheira teve uma pauta bem concorrida. Na área de indicações, foram trê... Mais
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 622/2009 (REVOGADA)
INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 604/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº... Mais
Lei nº 873/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
