Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR INTERNET MÓVEL VIA ANTENA STARLINK NO ÔNIBUS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO MUNICÍPIO À CAPITAL, BEM COMO NAS AM... Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova Indicação que busca melhorias nos serviços de telefonia e internet em Castanheira
O vereador Lourival Alves da Rocha teve Indicação aprovada pelo Plenário do Legislativo solicitando ao Poder Executivo Municipal a adoção de providênc... Mais
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Câmara aprova construção de barracão para manutenção de ônibus escolares em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade a Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Lourival Alves da Rocha e coautoria do veread... Mais
Legislativo apoia reestruturação Administrativa na área da cultura
O Legislativo de Castanheira deu uma importante contribuição para o fortalecimento das políticas culturais no município, com a aprovação do Projeto de... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 262/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 106/1991
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 705/2013
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013. Mais
