Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 08:00 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Marquinhos e Graeff reivindicam serviços na zona rural
Reforma de Ponte e rebaixamento de morros. Esses dois assuntos fazem parte de Indicações recentemente aprovadas na Câmara Municipal e encaminhadas ao... Mais
Wi-Fi na Praça, mais ônibus e maior segurança a profissional da rede elétrica
Em sua 6ª reunião Ordinária, nesta segunda-feira, 4, a Câmara Municipal de Castanheira teve uma pauta bem concorrida. Na área de indicações, foram trê... Mais
Rogério Graeff reivindica residência para acampamento de equipes do setor de Obras
Preocupado com o desconforto dos funcionários do setor de obras do município que atuam na região do Vale do Seringal, o vereador Rogério Graeff propôs... Mais
Câmara de Castanheira aprova criação de CNPJ para Secretaria Municipal de Educação
Com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, formada pelos vereadores Rogério Pedro Graeff, João Carlos Maria e Valdeir Vicente dos Santos,... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 868/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE REC... Mais
Lei nº 905/2020
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 892/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, O SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRA... Mais
