Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ATENDA COM URGÊNCIA A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, QUE FAÇA O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE SANTA L... Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Linha dos Capixabas já é realidade
Rogério Pedro Graeff apresentou Projeto de Lei nº 07/2021, e, João Carlos Maria urgência na aprovação da matéria, pois o município precisa tomar algum... Mais
Lurdinha solicita intervenções na Praça 04 de Julho
A Praça 04 de Julho esteve no foco das atenções de Lurdes Rodrigues Vaz Servino, que fez Indicação ao Executivo, aprovada por unanimidade, no sentido... Mais
Câmara de Vereadores reinicia atividades
Com a ausência apenas da vereadora Amaziles Eleto Vilarino, justificada com o falecimento de sua mãe, a Câmara Municipal de Castanheira reiniciou suas... Mais
Lourival e Marisa pautam questões de acessibilidade e segurança no trânsito
Acessibilidade e segurança no trânsito estiveram em pauta na última Sessão Ordinária do Legislativo Castanheirense, realizada no último dia 26/08, atr... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 262/1997 (REVOGADA)
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei Complementar nº 859/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, P... Mais
Lei nº 809/2016
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO D... Mais
