Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE A EXECUÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS ASFALTADAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Lourival Alves da Rocha volta a cobrar local para descarte de embalagens e resíduos de defensivos agrícolas
Uma Indicação aprovada anteriormente pelo Legislativo, em 2021, veio à tona em seu Plenário, considerando as cobranças feitas pelos produtores rurais... Mais
Legislativo e Executivo celebram conquista para a equoterapia em Castanheira
A Associação Amigos da Equoterapia de Castanheira acaba de receber o aval da Câmara a uma antiga reivindicação, incorporada ao Projeto de Lei nº 16/20... Mais
Graeff cobra demolição e novo barracão no Estádio Municipal
Ele destaca o uso do local, apesar do estado caótico, por vários cidadãos, incluindo crianças e idosos, para caminhadas diárias. O barracão incorpora... Mais
Câmara de Castanheira aprova por unanimidade indicação para reforma de ponte na Linha Meia Dois
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou por unanimidade, durante a Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2025, a Indicação nº 28/2025, de autoria... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 370/2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
Lei nº 666/2010
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO SICR... Mais
Lei Complementar nº 717/2013
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, FIXA PRINCÍPIOS, NORMA... Mais
