Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PERPENDICULAR PARA MOTOCICLETAS, COM 1,00 METRO DE LARGURA E 2,00 METROS DE COMPRIMENTO, NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA. Mais
Entrevistas
Presidente da Câmara Municipal de Castanheira em 2021, Lourival Alves da Rocha fala do desafio de uma gestão num tempo em que a Covid-19 atingiu pico no município. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Comissões Permanentes já trabalham pelo exercício de 2020
Com o retorno das atividades na Câmara Municipal de Castanheira, os trabalhos das Comissões Permanentes, constituídas para o ano de 2020, visando a an... Mais
Atividades parlamentares voltam na segunda-feira sob nova presidência!
As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Castanheira voltam na próxima segunda-feira, 3 de agosto. Mais
Vereador Lourival Rocha solicita restauração urgente de duas pontes na MT-420
Na 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Castanheira, realizada recentemente, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 24/2025, de autoria do... Mais
Câmara aprova Indicação que busca melhorias nos serviços de telefonia e internet em Castanheira
O vereador Lourival Alves da Rocha teve Indicação aprovada pelo Plenário do Legislativo solicitando ao Poder Executivo Municipal a adoção de providênc... Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
Lei nº 370/2001
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DE CASTANHEIRA – MT. Mais
Lei nº 764/2014
DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MA... Mais
