Pauta da 12ª Ordinária de 2024
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Proposições em Tramitação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Algumas Leis do Município
Lei Complementar nº 797/2015
ALTERA O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Lei nº 695/2012
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFESSORES CONFORME LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANU... Mais
Lei nº 856/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO, MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MOTOCICLISTAS MOTO CLUBE AMIGOS DO CROSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
Marisa da Saúde
Marli Dias
Rogério Graeff
Marquinho da Educação
