AUTORIZA OS PODERES, EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A MOVIMENTAREM CONTAS BANCÁRIAS NO SICREDI DE CASTANHEIRA – MT. Mais

ESTABELECE SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL. Mais

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI nº 300/98. Mais

CRIA O DIA DO EVANGÉLICO CASTANHEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais

DÁ TÍTULO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES. Mais

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Mais

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS URBANOS. Mais