ARQUIVO DAS LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – MT.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
PROÍBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA NA AVENIDA PRINCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BR-170, DO KM 39 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A BR-420, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍTICA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. Mais
ADOTA PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA A TÍTULO PRECÁRIO, O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUÍNA - MT, (LEI MUNICIPAL Nº 010/83, DE 30 DE SETEMBRO DE 1983). Mais
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS - IVV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais
