DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – “CONSUSMT” E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕE... Mais

DENOMINA VIA PÚBLICA DA CIDADE DE CASTANHEIRA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 503/2005, DE 13/12/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DESTINA PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 - LOA/2018. Mais

SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 718/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO... Mais

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSA SOL NASCENTE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES E CONSTRUÇÃO... Mais

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais