SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO PLANO DE CARGOS INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO-FETHAB, DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA – ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO § 13, DO ART. 15, DA LEI ESTADUAL N.º... Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO D... Mais

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, A TEOR DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITU... Mais

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 FIXADOS NA LEI N.ª 735/2013 DE 01/09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 FIXADOS NA LEI N.ª 811/2016 DE 21/06/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Mais

FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017. Mais