Castanheira - MT, 4 de julho de 2026   |
E-mail: [email protected]   |   Telefone/WhatsApp: (66) 3199-0900

Matérias da Próxima Sessão

Proposições em Tramitação

Entrevistas

Notícias do Legislativo

Algumas Leis do Município

Lei nº 658/2010

Lei nº 658/2010

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO AR... Mais

Lei nº 482/2005

Lei nº 482/2005

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mais


Indicação nº 10/2023

© 1988/ │ Este site utiliza o software livre e gratuito WordPress ® │ Desenvolvido por Marcelo Ribeiro

ATENÇÃO! Estamos em período de "Recesso Legislativo" até o dia31/07/2026