Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUMBRO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SITUADA NO TRAVESSÃO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES ZERO CINCO E SANTA EMÍLIA, PRÓXIMO AO MORADOR CONHECIDO POR TONHO DO FUSCA. Mais
Entrevistas
Segundo o vereador, que também é professor, a medida ajuda a referenciar cada instituição escolar, pois muitos fazem confusão sobre identidade. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Câmara aprova oficialização das linhas Tarumã e Elias Vale Ouro em Castanheira
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda votação e por unanimidade, os Projetos de Lei nº 12/2026 e nº 13/2026, de autoria do vereador Ca... Mais
Carlão do Sal pleiteia término de calçamento e iluminação na Av. Carolina Rezzieri
O vereador Carlos Souza Santos, o "Carlão do Sal", Presidente da Câmara Municipal de Castanheira, apresentou seu primeiro pleito ao indicativo na segu... Mais
Graeff quer Academias ao Ar Livre nos Assentamentos
O vereador Rogério Pedro Graeff teve aprovação da Casa de uma Indicação ao Executivo que tem sido pautada cada vez com mais frequência no Legislativo,... Mais
Câmara de Castanheira doa caminhonete à Prefeitura e reforça parceria entre os Poderes
Após a doação de uma motocicleta Honda CG 125 FAN, realizada em junho deste ano, a Câmara Municipal concretizou, agora, a doação de uma caminhonete Ch... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 307/1998
INSTITUI O PADRÃO DO PASSEIO PÚBLICO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CASTANHEIRA - MT. Mais
Lei Complementar nº 824/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRET... Mais
Lei nº 502/2005 (Revogada)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Mais
