Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2025
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA MEIA DOIS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Mais
Entrevistas
Com a volta de atividades no local, o piso no local precisar dar mais segurança aos que dele fazem uso. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Motoristas Escolares Rurais de Castanheira Receberão Auxílio para Deslocamento
A Câmara Municipal de Castanheira aprovou, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Prefeito Jakson de Oliveira Rios Jú... Mais
Legislativo cobra reformas, limpeza de guias dos meios-fios e obras de manutenção
Acompanhando este cenário e sabendo que independente das chuvas, o tempo gera desgastes em estruturas e espaços físicos, o Legislativo tem encaminhado... Mais
Confraternização e homenagem na última Sessão do ano
De forma emblemática, a Câmara Municipal de Castanheira, na última Sessão Ordinária do ano de 2020, vai homenagear nesta segunda-feira, 14, um grupo d... Mais
João Carlos quer pavimentação asfáltica nos Assentamentos
Além de cinco assentamentos rurais, o município de Castanheira possui, em vários deles, pequenas comunidades, com núcleos habitacionais, onde diversas... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 496/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR O IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Mais
Lei nº 695/2012
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TÍTULO DE REVISÃO SALARIAL AOS PROFESSORES CONFORME LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANU... Mais
Lei nº 893/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAES... Mais
