Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2026
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), ÀS 17:30 HORAS. Mais
Notas Oficiais e Comunicados à Imprensa
Orientações e Recomendações para festejos Carnavalescos em 2024
A Câmara Municipal de Castanheira, através de sua Presidente Marisa Aparecida Jardini, seguindo dete... Mais
Proposições em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE ENVIO REGULAR DE CAMINHÃO-PIPA PARA MOLHAR AS VIAS PÚBLICAS DA VILA DA COMUNIDADE LAMBARI, LOCALIZADA NO QUARTO ASSENTAMENTO. Mais
Entrevistas
Pela 3ª vez assumindo a presidência da Câmara Municipal de Castanheira, o vereador Amilcar Pereira Rios está otimista quanto aos trabalhos da Casa. Mais
Boletins Informativos
PISO SALARIAL VOLTA À PAUTA DA CASA. Mais
Notícias do Legislativo
Legislativo retoma trabalhos de 2026 com nova Presidência e definição de Comissões Permanentes
Duas Sessões — uma extraordinária e outra ordinária — marcaram o início do ano legislativo de 2026 na Câmara Municipal de Castanheira. A nova Mesa Dir... Mais
Marquinhos e Graeff reivindicam serviços na zona rural
Reforma de Ponte e rebaixamento de morros. Esses dois assuntos fazem parte de Indicações recentemente aprovadas na Câmara Municipal e encaminhadas ao... Mais
Indicação orienta Executivo sobre aplicação de recursos de leilão
Proposta aprovada por unanimidade na Câmara visa melhorar a gestão de resíduos e a qualidade de vida na cidade. Mais
Indicações pedem obras na Linha São Roque e dedetização na cidade
A estação chuvosa, que geralmente termina no final de abril, causou vários estragos numa das principais vias de escoamento da produção do município, a... Mais
Algumas Leis do Município
Lei nº 780/2015
ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA-MT, E DÁ OUTR... Mais
Lei nº 740/2013
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5.º, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3.º, E NO ART. 216, § 2.º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER L... Mais
Lei nº 720/2013 (REVOGADA)
REAJUSTA O VALOR DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 667/2010, E ADOTA OUTRAS PROV... Mais
